terça-feira, 21 de junho de 2011

Amast e o Santa Música

A Amast (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) vem sendo acusada recentemente de ser "egoísta", "opaca", ditatorial, etc. por ter contribuído para o cancelamento do Festival Santa Música.
A pergunta é: recebemos esse qualificativo por que não somos a favor do "vale tudo"?
Como o evento se auto-denominava "culturalmente sustentável", seus produtores citaram nominalmente o apoio da Amast no projeto que enviaram ao Minc em março para captar recursos.Só não se deram ao trabalho de nos consultar nem informar. Logo, obviamente, nunca receberam nosso apoio. Nossa postura foi: logo que soubemos das características do evento.. no final do mês de MAIO, fomos consultar as bases... Na verdade, informar as bases, os vizinhos.
A gente, em suma, resolveu ser prudente, responsável e DEMOCRÁTICA.. Informamos e preocupados. Beth, nossa presidente, solicitou informações da prefeitura, para saber se a "infra" necessária para um evento que traria 30 mil pessoas a Santa Teresa estaria garantida, mas não recebemos respostas... .
Informamos aos vizinhos e começamos a acolher as posições das pessoas. Ou seja: escutamos a população interessada. A população que representamos.
A maior parte desta população reclama. Cinquenta e duas dessas pessoas a serem atingidas pelo evento - vai ver por viverem nas cercanias dos palcos - entram em contato com o Ministério Público, com a ouvidoria da Prefeitura, etc. Em suma, dada uma coisa cara à democracia: as vozes da rua, representando isso, tomamos algumas atitudes. Não somos nós que decidimos pelas pessoas. Somos uma associação. Representamos pessoas... Se essas pessoas, moradoras do bairro, tem uma visão "opaca" e "egoísta", sinto muito D. Natacha, mas é isso mesmo. O morador não é necessariamente um empresário arrojado... E ele querer ter direito de ir e vir onde mora é um direito, não é?
Sinto muito pelos jovens motivados e treinados... Mas a questão deles efetivamente não se resolveria nesse evento.
Bom, é importante frisar que não somos o Poder Público!
E mais do que isso, as experiência que temos nos informam que quando o interesse privado dos economica e/ou politicamente poderosos quer se valer... tanto faz se existem leis ou não. Diante disso é que se reunem pessoas para fazerem manifestações de massa, para provocar visibilidade... para expor o que a maioria deseja, já que os os poderosos possuem canais de vários tipos de contato com o poder. E valem-se disso para obter seus privilégios e para imporem sua visão de mundo.
Disseram que haveria uma manifestação musical aqui em Santa Teresa no domingo. Pois eu gostei da idéia de que o pessoal incomodado com o cancelamento do festival tivesse vindo aqui com sua música nas garagens, nas ruas, sem palcos e grandes aparatos. Vi no meu percurso de domingo um casal tocando violão no sol do fim de tarde, na frente de uma garagem. O bairro estava cheio, como tem sido em todos os fins de semana, mas sem os LOGOS das empresas patrocinadoras, que se aproveitam de espaços públicos para fixar sua marca......
Músicos! Sejam bem vindos! Mas sem poluição visual!
E é sempre bom respeitar direitos adquiridos, né?
E espero que não entrem nessa de direcionar seu protesto contra uma comunidade, que têm, sim, o direito de se insurgir contra o poder público irresponsável e o interesse financeiro e profissional de algumas pessoas que, ok, querem ganhar dinheiro, mas que aqui no pasaran às custas do sossego daqueles que tinham o efetivo direito de serem escutadas ANTES, bem antes do anúncio do festival.
Aí, quem sabe, até a maioria concordaria com o projeto, né?
Mas, 12 palcos de música e 30 mil pessoas guela abaixo, não!

Débora

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Luta pela terra na Globo

O bom do jornalismo é que a saia justa chega mesmo para aqueles que defendem a liberdade de imprensa desde que não se abordem certos temas. Certos eventos obrigam explicações. Quatro trabalhadores rurais assassinados no Pará em 15 dias empurra os holofotes para o Pará e para os nosso mal resolvido problema agrário.
Os holofotes, enfim, se voltam para a luta pela terra em um estado bang-bang.
A irrelevância social de um tema profundamente aterrador e relevante para o país volta a ocupar espaço na telinha da Globo.
Veremos como o assunto se move.
Mas a sociedade se move com ele.

sábado, 4 de junho de 2011

Bombeiros

Talvez o Rio de Janeiro seja a cidade brasileira que mais arrecada grana para o Corpo de Bombeiros. Todo domicílio paga uma taxa anual. Nunca vi isso em Porto Alegre nem em São Paulo. E os bombeiros do Rio são os que menos ganham no país? O Cabral, se liga!
Onde tá a grana?
Quem não paga essa taxa de incêndio fica na dívida ativa do município! E bombeiros vivem à míngua?
Que Vergonha.
Vergonha da cara de pau desse pessoal que diz governar o Rio de Janeiro e não explicam o inexplicável.

Falta coragem de se enfrentar o problema agrário brasileiro

Március A. Crispim



Associação Nacional dos Servidores do MDA

Seção Sindical – SINDSEP-DF







No dia 16 de junho os servidores do MDA realizam paralisação das atividades do ministério do desenvolvimento agrário. Internamente, o ato se dará num contexto de jornada de lutas pela melhoria das condições de trabalho e salários no órgão. Externamente, num contexto de derrotas e mortes na agricultura familiar brasileira.



É importante que entendamos estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que deles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio no qual se mantém a agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.



No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava o “código de desmatamento” em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Novamente no Congresso, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que estes dois trabalhadores brasileiros foram assassinados. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta pela reforma agrária. Uma semana depois, mais um camponês morto, justamente num assentamento em Eldorado dos Carajás, cidade onde ocorreu, em 1996, o massacre de dezenove sem-terra.



Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, apenas um, isso mesmo, apenas um, permanece na cadeia.



A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues), populações sem terra e camponeses vem se acentuando; como resultado da opção política do Estado brasileiro, que deu suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações agro-químicas e os latifundiários que monopolizam a terra. Processo que empurra os agricultores familiares à marginalidade.



O censo de 2006 revelou que a atual concentração da propriedade no Brasil é maior do que em 1920, quando recém tínhamos saído da escravidão, e havia quase um monopólio da propriedade da terra. Temos a maior concentração fundiária do mundo e produzimos em escala crescente a expulsão das populações do campo. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo governo) fez a concentração da terra aumentar 6,1%, no período de 1996 a 2006. As populações rurais marginalizadas são empurradas para as periferias das grandes cidades.



Se houveram avanços na política destinada à agricultura familiar no último governo (se comparada em relação a governos anteriores), estes são silenciados ante a avalanche dos recursos, também governamentais, destinados à agricultura empresarial. Recursos infinitamente superiores aos destinados ao modelo camponês. Tal característica contraditória do governo, em seu resultado final, ajudou na concentração de terras e expulsão dos pobres do campo, muitos a bala, inclusive.



De acordo com o Censo Demográfico de 2010 a população rural no país perdeu 02 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010.



Quando olhamos internamente no Estado, para os órgãos estatais destinados à promoção da agricultura camponesa, verificaremos que a situação também é de desprestígio.



O MDA está em crise.



E a crise do MDA se expressa no acúmulo de desvios do Estado brasileiro. Uma crise política agravada por problemas de gestão.



É política porque o fundamento de promoção da agricultura camponesa se dá de forma marginal. Não há o confronto com a estrutura de posse e uso da terra no Brasil. As políticas públicas desenhadas são focais, desprovidas de fundamentos que alicerçam uma mudança de modelo.



Após as mortes de camponeses na Amazônia, após a aprovação do Código Florestal na Câmara surgem dúvidas na sociedade: o que foi feito do MDA? Qual a posição do ministério sobre os temas? Como poderão resolver a questão das mortes camponesas?



Sobre as mortes, e ante o imobilismo do ministério, o governo federal assumiu as rédeas do processo, e anunciou a formação de uma Comissão Interministerial, que fiscalizará e protegerá, daqui por diante, os pobres do campo, ameaçados de morte.



Fez o governo o seu espetáculo televisivo. Mas sejamos sinceros, todo esse “kit tragédia” não dará em nada. Continuarão a acontecer mortes no campo. Continuará a impunidade. Isso porque qualquer leigo no tema agrário sabe que a violência no campo não é uma doença, mas um sintoma.



A verdade é que a violência no campo não é uma briga de conto de fadas, como parece crer o governo. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro com o modelo de concentração de terras no Brasil. E se a roda começar a girar para o outro lado, da democratização do acesso a terra e da fixação dos trabalhadores no campo, vão perder dinheiro.



A pergunta a se fazer é: o Estado brasileiro, e todos os seus poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), estão dispostos a construir reformas estruturais no modelo agrícola brasileiro? Estão dispostos a investir na produção de alimentos saudáveis, dentro de sistemas de produção agroecológicos que estimulem a diversificação, cooperação e o respeito à biodiversidade? Estão dispostos a ampliar a defesa de um desenvolvimento sustentável, com investimentos na instalação de agroindústrias, levando a industrialização ao interior do país para garantir renda, agregar valor aos produtos, além de criar oportunidades de trabalho aos jovens e mulheres? Estão dispostos a quebrar o sistema concentrador de terras no Brasil, de reinventar as práticas governamentais e sacudir o modelo?



Pelo demonstrado até o momento, não.



A crise do MDA é também de gestão. Se não há uma política estrutural de promoção da agricultura camponesa como modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, o próprio órgão que cuida da promoção da agricultura camponesa também padece.



O MDA não existe enquanto estrutura de Estado. Possui um corpo técnico formado basicamente por pessoas estranhas ao serviço público: cargos em comissão e as duvidosas “consultorias”. Uma estrutura marcada pelo apadrinhamento político e pelas disputas fratricidas de recursos entre as forças políticas. Onde a debate sobre desenvolvimento agrário é o último ponto a ser feito, quando é feito. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou, até o momento, o seu plano de trabalho para o próximo período.



O debate do Código Florestal no Congresso foi exemplar nesse sentido. As mudanças empreendidas pela nova legislação ambiental modificarão profundamente a produção agrícola brasileira, interferirão substancialmente nas políticas de agricultura familiar, e o nosso ministério, dormindo em berço esplêndido e se corroendo em disputas internas, não emitiu uma única palavra sobre o tema, até o momento.



Agora, buscam correr atrás do prejuízo, e segundo a secretaria executiva, o MDA terá participação ativa nos debates sobre o Código Florestal no Senado, procurando defender os interesses da agricultura familiar no novo código. Esperar pra ver. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou até o momento seu plano de trabalho para o próximo período.



Os servidores do MDA, por sua vez, possuem os mais baixos salários do serviço público e condições de trabalho que beiram o ridículo. Quando aqui chegamos em 2009 (a primeira turma de concursados do ministério) nem mesas e cadeiras existiam para todos os servidores. Alguns ficavam em pé enquanto outros trabalhavam. Conseguidas as mesas e cadeiras foi o momento de brigarmos pelos computadores e telefones. Agora, os 159 servidores remanescentes desse treinamento de choque, brigam por inserção no processo decisório do MDA e por novas melhorias nas condições de trabalho e salário.



A continuar esse espetáculo vergonhoso, de lutarmos por migalhas da política agrícola e mantermos o corpo técnico do ministério sem estruturação, a agricultura familiar brasileira continuará a padecer.



Seja internamente ao órgão, seja na política geral empreendida, falta coragem do Estado Brasileiro para se enfrentar o problema agrário. Falta coragem para se estruturar o órgão estatal promotor da agricultura familiar. Falta coragem para mudar o modelo agrícola brasileiro.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

O código anti-florestal

Toda essa novela triste em torno do Código Anti-Florestal esconde que os cínicos supostos "nacionalistas" da turma do Aldo Rebelo e da Bancada Ruralista na verdade estão defendendo interesses genuinamente estrangeiros quando defendem a agricultura brasileira, porque quem ganha efetivamente grana com a abertura constante de nossa "fronteira agrícola" são as "tradings" estrangeiras como a Cargil e a Bunge. Eles é que realmente têm lucro com a devastação das florestas brasileiras. Esses paladinos do anti-desenvolvimento do Brasil, mais uma vez conseguiram, pela mágica da nossa tragicamente perene oligarquia. Eles demonstraram mais uma vez a capacidade, o escandaloso poder dos interesses minoritários desse país em impedir que os desmatadores pagassem multa. ou seja, impedir uma mudança institucional voltada para a defesa do bem comum. Como antes, o Código Florestal só era colocado em prática por promotores exigentes, podia manter a lei como estava. A lei, mais uma vez, não pegava neles. Quando se instituiu que se quisessem obter empréstimo do Banco do Brasil os grandes fazendeiros brsaileiros iam ter que pagar uma multa pela inadequação de sua propriedade ao Código Florestal, esses caras cerraram as suas fileiras e partiram para mudança do Código. Sim, enquanto não funcionava a legislação, estava tudo bem. Ameaçou incomodar, eles simplesmente resolveram mudar a lei, usando de desculpa os "agricultores familiares" ameaçados. Eles podem mudar a lei porque eles representam apenas os 22.000 bem aquinhoados donos de grandes extensões territoriais do Brasil e as empresas interessadas em seus negócios, que, sim, estão se lixando para o nosso patrimônio ambiental.