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Repúblico matéria que fiz há dois anos atrás com números assustadores dessa tragédia carioca demasiadamente cotidiana:
Os Desaparecidos do Rio de Janeiro
Debora lerrer
31 de agosto de 2011 às 15:50h
A morte
de Juan Moraes, aos 11 anos, durante uma operação policial
na Favela Danon, em Nova Iguaçu, em junho, tornou-se um divisor
de
águas na política
de segurança
do Rio de Janeiro. Em pouco tempo entrou
em duas estatísticas importantes: na
de vítima
de operação policial e na
de desaparecidos que foram mortos. Por um lado, a morte
de Juan
demonstrou as circunstâncias nada conformes dos “autos
de resistências”
registrados por alguns PMs. Mesmo uma perícia realizada oito dias depois
revelou que, no local, só havia balas das armas dos policiais. Com o
escândalo, a Polícia Civil baixou uma portaria exigindo mais rigor nas
investigações dos autos
de resistência. Mas foi a ocultação
do cadáver
de Juan, que escancarou mais uma vez uma prática frequente no Estado
do
Rio de Janeiro: o desaparecimento
de corpos, sinistra herança da
ditadura militar.
Enquanto
Sérgio Cabral, o governador
do Rio de
Janeiro, comemora a redução
de 11,4 %
de homicídios no primeiro semestre
de 2011 em relação ao mesmo período
de 2010, o número
de desaparecidos
continua com números expressivos e crescentes. Aumentou
de 2.643, em
2010, para 2.879, em 2011, ou seja 9%. E nessa conta não entram os
cadáveres e ossadas encontrados no estado, número que foi 329 em 2010 e
299 em 2011, a maioria dos quais enterrados como indigentes, sem sequer
um cruzamento com os registros
de desaparecidos. É por conta desses
números que Antonio Carlos Costa, presidente
do Movimento
Rio de Paz
afirma: “Enquanto não houver esclarecimento dos casos
de pessoas
desaparecidas, qualquer afirmação em termos absolutos sobre redução
de
homicídio no
Rio de Janeiro é chute”.
Na cidade
do Rio de Janeiro, uma média
de 200 pessoas por mês tem
seus sumiços registrados nas delegacias. Embora cerca
de 70% dos
desaparecidos reapareçam, já que na categoria entram os jovens que fogem
de casa e os idosos que se perdem na rua, Ignácio Cano,
do Laborató
rio
de Análise da Violência da UERJ, lembra também que muitos
desaparecidos
não são registrados. “A gente conhece muitos casos
de favelas nas quais
uma pessoa foi morta, o corpo não foi encontrado, mas a família não
registra por medo da polícia, porque já sabe que as vítima morreu e não
tem expectativa
de encontrar a pessoa com vida.”
O lavrador Áureo Neves,
de 66 anos, perdeu três
de seus filhos entre
2005 e 2006. O mais velho, Eduardo,
de 33 anos, trabalhava na Comlurb, e
o mais novo, Áureo Filho, com 16 anos, o ajudava a criar porcos em seu
sítio na estrada Grajaú-Jacarepaguá,
Rio de Janeiro. Ambos morreram em
supostos confrontos com a polícia.
Do primeiro, Áureo, diz que se
envolveu com drogas e que os policiais “cismaram que ele era o dono da
boca”. Segundo testemunhas, foi executado depois
de ferido na perna no
dia 15
de setembro
de 2005.
Do segundo, afirma, “o envolvimento dele era
com namoradinha
do morro”. Diz que sua morte foi pura covardia.
Voluntá
rio na Brigada
de Paraquedistas, em 1964, viu que o tiro na
cabeça
do filho foi dado
de cima para baixo e pelas costas. Desses, pelo
menos, teve o corpo. Já
de Leandro, nem isso.
Este filho, segundo Áureo, realmente lhe deu “dor
de cabeça”. Cumpria
condicional por roubo. No dia 28
de novembro
de 2006, a mulher dele,
Danielle Fontes, saiu da creche onde trabalhava, em Lins
de Vasconcelos,
após um telefonema
do marido. Leandro tinha sido ferido por policiais
em Quintino. Nunca mais ambos foram vistos. Atrás
do filho e da nora,
chegou a brigar na delegacia, pois lhe repetiam que seu filho era
bandido. “Pobre não consegue nada. É um aborto da natureza. Não pode
constituir advogado, não pode nem estar ali direto na delegacia.” Tanto
Áureo como a filha
do casal, então com 4 anos, tiraram sangue para
checar o DNA com corpos encontrados, mas nas duas únicas checagens deu
negativo.
A categoria “
desaparecido” entrou no vocabulá
rio da violência no
Brasil através dos presos políticos, a maioria dos quais, filhos
de
famílias da classe média, se organizam em grupos como o “Tortura Nunca
Mais”e mantêm a boca no trombone desde a redemocratização
do país. São
ao todo 379
desaparecidos políticos no Brasil, presumidamente mortos
pela repressão.
O Instituto
de Segurança Pública realizou uma pesquisa sobre
desaparecidos pós-ditadura em cima das ocorrências registradas
do ano
de
2007.
De acordo com os dados coletados com uma amostra contatada por
telefone, concluiu-se que cerca
de 71,3% dos
desaparecidos haviam
reaparecido vivos, 14,7% não reapareceram; 6,8% reapareceram mortos, 4,4
% não obteve informação; e 2,9% tiveram seu registro
de desaparecimento
não confirmado pela família. Fazendo uma estimativa com o índice –
considerado subestimado -
de 6,8%
de desaparecidos comprovadamente
assassinados em relação ao universo dos casos registrados
de 2000 a
junho
de 2011, que é a cifra
de 54.479, daria 3.704 casos,
praticamente dez vezes a mais
de vítimas
do que no tempo da ditadura.
Em zonas como a Baixada Fluminense, a ida a uma festa pode
significar risco para jovens como Fábio Eduardo Santos
de Souza, então
com 20 anos. No dia 9
de junho
de 2003, ele e Rodriguo Aubílio,
de 19
anos, foram vistos pela última vez depois
de deixarem uma amiga em casa,
após uma festa junina. Segundo sua mãe, Izildete Santos da Silva,
de 60
anos, testemunhas viram ambos levando uma “dura”
de policiais e sendo
colocados no camburão. Em busca por Fábio desde esse dia, Izildete
chegou a escutar na delegacia para “não se preocupar” que ele devia ter
ido “trabalhar para a Petrobras”. Três meses depois, outro filho,
Wallace, então com 16 anos, foi pego durante a inauguração
de uma
discoteca. Dessa vez, no meio da madrugada, vieram lhe avisar e ela saiu
correndo atrás
de seu paradeiro. Este, conta ela, foi despido, estava
de joelhos em um terreno baldio, quando seus algozes mandaram-no
correr. Foi solto, relata ela, porque um “bêbado” notó
rio na região
testemunhava a cena. Este levou Walace para casa, deu-lhe uma bermuda,
mandou-o embora dali e depois sumiu da região. A peregrinação
de dona
Izildete pelo filho lhe acarretou ameaças à sua vida e à
de seu filho
“especial”, que depois
do sumiço
do irmão “Iba”, que cuidava dele, nunca
mais voltou a andar e a falar.
O pesquisador Fábio Araújo, que faz doutorado na UFRJ em cima desse
tema, aponta que o desaparecimento
de corpos
de pessoas assassinadas é
uma prática comum “no repertó
rio da violência urbana”
do Rio de Janeiro.
Esses casos não são geralmente investigados porque “se não há corpo,
não há crime”, como dizem delegados e policiais. Além disso, segundo
ele, a maior parte dessas vítimas são pobres, moram em territórios
dominados pelo tráfico ou pela milícia e se sentem intimidados na
delegacia. Agora, dona Izildete, que conhece pelo menos um dos
policiais que abordaram o filho, luta para desarquivar o caso, encerrado
por falta
de provas em 2007.
Morte sem fim
Enquanto algumas mães levam suas denúncias adiante apesar das
ameaças, algumas famílias ainda temem pela integridade
de seus membros
quando seus casos são divulgados. Não é um medo vão. Basta lembrar que
Edméia da Silva Euzébio, uma das famosas “Mães
de Acari”, foi
assassinada em 1993, quando fazia uma investigação paralela da morte
do
filho, Luiz Henrique Euzébio,
de 17 anos.
Esse é o caso
de Jaqueline,
[1]
cujo filho, Mateus, sumiu em Ramos, Zona Norte
do Rio, no dia 9
de
dezembro
de 2006. Foi visto pela última vez na entrada da vila onde
ficava a quitinete
do amigo, Anderson. Mateus era vistoriador
de
contêineres no porto. Tinha 23 anos, era casado e tinha um filho
de 4
anos. Naquele dia, Jaqueline tinha falado várias vezes com o filho ao
telefone. Ambos estavam trabalhando e combinaram ir ao shopping fazer
“umas comprinhas
de fim
de ano”. No final
do dia, depois
de um
desencontro entre os dois, Jaqueline, cansada, resolveu ir para a casa
sem a esticada no shopping. Em seu último contato com o filho, ele
estava na casa da avó.
No domingo, atrás
de seu paradeiro, soube que “teve um problema lá”,
na casa
de Anderson. A quitinete, que até o dia anterior era mobiliada,
estava vazia e com o chão lavado. Encontrou uma amiga deles ferida e com
medo. Ouviu que “uns encapuzados” pegaram Mateus e o amigo e os
torturaram. Concluiu que foram mortos por milicianos que aterrissaram
em Ramos, 15 dias antes.
A mãe buscou notícias
do filho em todos os hospitais, nos batalhões,
na delegacia por semanas. “Não tem um dia em que eu não chore por ele”,
diz ela. Quase dois meses depois, no dia 23
de janeiro, apareceu um
corpo
de um rapaz branco no Piscinão
de Ramos. Ela só pô
de reconhecê-lo
por fotografia e no computador. O marido conseguiu ver a marca da
bermuda
do corpo, justamente a que Mateus gostava
de vestir. Quando
levou a cópia
de arcada dentária
do filho, então perfeita, para fazer a
comparação, a perita descartou
de imediato, dizendo que faltava um
dente da frente na arcada
do corpo. “É estranho jovem hoje em dia sem o
dente da frente”, desconfiou ela. Sentia que podia ser o filho, queria
um exame
de DNA ou pelo menos o acesso à sua arcada dentária, mas não
conseguiu impedir que fosse enterrado como indigente. Trâmites
burocráticos difíceis
de cumprir em 72 horas, para quem não tem dinheiro
para pagar um bom advogado. Mais tarde, no mês
de maio, conseguiram,
através da defensoria pública, um levantamento
de todos os corpos
de
indigentes enterrados naquele período. Jaqueline tinha o Boletim
de
Ocorrência
do encontro
do corpo que julgava ser
de seu filho, com o
registro
de 021-0558/2007. Ao ser transferido para o IML, o corpo passou
a ser identificado como corpo da “guia 23”, da 21 DP. No levantamento, o
“homem guia 23/21 DP” tinha falecido em 7
de fevereiro.
Além
de ser uma morte sem fim, já que não há corpo, sepultura e um
momento específico para o luto, um
desaparecido que nunca vai voltar,
como Mateus, gera uma série
de desgastes civis para suas famílias. Sem
atestado
de óbito, foi demitido por justa causa, sem direito à
indenização. Seus dependentes ficaram anos sem direito à pensão nem ao
seguro
de vida. O carro, com mais da metade das prestações pagas – cuja
propriedade seria
de Mateus em caso
de morte – ficou perdido.
O deputado estadual e presidente da Comissão
de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, Marcelo Freixo, acredita que o número dos
desaparecidos no
Rio de Janeiro tem aumentado nos últimos anos em razão
do advento das milícias. Os números
do Instituto
de Segurança Pública
corroboram essa tese. Há um crescimento expressivo
do número
de
desaparecimentos nas Zona Norte e Oeste
do Rio de Janeiro, onde há
notória presença
de milícias, se comparados os dados entre 2006 e 2010.
Na Zona Norte, o número aumentou 16%, saindo
de 843, em 2006, para 979,
em 2010. Já na Zona Oeste o salto é ainda mais expressivo: foram 638
desaparecidos em 2006 e 1.038 em 2010, ou seja um aumento
de 62,5 %.
Maurício Campos,
do Rede
de Comunidades e Movimentos contra a
Violência, explica que entre 2006 e 2008 houve a implantação das
milícias nessas regiões e a prática
de extermínio é geralmente usada
como “moeda
de troca dos grupos mafiosos na hora
de se impor
territorialmente”. Embora o desaparecimento
de corpos possa ser
vinculado a três atores: o tráfico, a polícia e a milícia, para Campos, é
difícil separar as duas últimas categorias, pois geralmente miliciano é
o policial sem farda, em seu bico nas horas
de folga. Essa dupla
jornada tem sua origem na ditadura militar, nos grupos
de extermínio
pára-oficias, como o Esquadrão da Morte, que faziam o trabalho sujo e
iam embora. “Agora a novidade é a presença territorial constante das
milícias.” Para ele, a diminuição dos “autos
de resistência”, que caiu
25%
de janeiro a junho
de 2011, se comparado a 2010, pode encobrir
esses crimes, pois a política
de extermínio continua. “Estes policiais
deixam
de registrar autos
de resistência fardados e vão praticar o
desaparecimento sem farda, sequestrando e sumindo com os corpos.”
Para Ignácio Cano, é necessá
rio ter mais evidências para se fazer
uma conclusão nesse sentido. Concorda que quando a milícia entra em um
territó
rio há um maior índice
de assassinatos, mas acha que não dá para
atribuir às milícias o aumento recente
do número
de desaparecidos. “Eles
não precisam matar tanto depois
de controlar o territó
rio. Teríamos que
encontrar uma explicação
de porque a milícia agora está sumindo com os
corpos.” Cano inclusive tende a acreditar que a milícia mata menos
do
que o tráfico porque não precisa estar em disputa constante
de
territó
rio e não troca tiro com a polícia.
