Os desaparecidos do Rio de Janeiro

Publicado no site da Carta Capital - 31 de agosto de 2010

A morte de Juan Moraes, aos 11 anos, durante uma operação policial na Favela Danon, em Nova Iguaçu, em junho, tornou-se um divisor de águas na política de segurança do Rio de Janeiro. Em pouco tempo entrou em duas estatísticas importantes: na de vítima de operação policial e na de desaparecidos que foram mortos. Por um lado, a morte de Juan demonstrou as circunstâncias nada conformes dos “autos de resistências” registrados por alguns PMs. Mesmo uma perícia realizada oito dias depois revelou que, no local, só havia balas das armas dos policiais. Com o escândalo, a Polícia Civil baixou uma portaria exigindo mais rigor nas investigações dos autos de resistência. Mas foi a ocultação do cadáver de Juan, que escancarou mais uma vez uma prática frequente no Estado do Rio de Janeiro: o desaparecimento de corpos, sinistra herança da ditadura militar.

Enquanto Sérgio Cabral, o governador do Rio de Janeiro, comemora a redução de 11,4 % de homicídios no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, o número de desaparecidos continua com números expressivos e crescentes. Aumentou de 2.643, em 2010, para 2.879, em 2011, ou seja 9%. E nessa conta não entram os cadáveres e ossadas encontrados no estado, número que foi 329 em 2010 e 299 em 2011, a maioria dos quais enterrados como indigentes, sem sequer um cruzamento com os registros de desaparecidos. É por conta desses números que Antonio Carlos Costa, presidente do Movimento Rio de Paz afirma: “Enquanto não houver esclarecimento dos casos de pessoas desaparecidas, qualquer afirmação em termos absolutos sobre redução de homicídio no Rio de Janeiro é chute”.

Na cidade do Rio de Janeiro, uma média de 200 pessoas por mês tem seus sumiços registrados nas delegacias. Embora cerca de 70% dos desaparecidos reapareçam, já que na categoria entram os jovens que fogem de casa e os idosos que se perdem na rua, Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, lembra também que muitos desaparecidos não são registrados. “A gente conhece muitos casos de favelas nas quais uma pessoa foi morta, o corpo não foi encontrado, mas a família não registra por medo da polícia, porque já sabe que as vítima morreu e não tem expectativa de encontrar a pessoa com vida.”

O lavrador Áureo Neves, de 66 anos, perdeu três de seus filhos entre 2005 e 2006. O mais velho, Eduardo, de 33 anos, trabalhava na Comlurb, e o mais novo, Áureo Filho, com 16 anos, o ajudava a criar porcos em seu sítio na estrada Grajaú-Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Ambos morreram em supostos confrontos com a polícia. Do primeiro, Áureo, diz que se envolveu com drogas e que os policiais “cismaram que ele era o dono da boca”. Segundo testemunhas, foi executado depois de ferido na perna no dia 15 de setembro de 2005. Do segundo, afirma, “o envolvimento dele era com namoradinha do morro”. Diz que sua morte foi pura covardia. Voluntário na Brigada de Paraquedistas, em 1964, viu que o tiro na cabeça do filho foi dado de cima para baixo e pelas costas. Desses, pelo menos, teve o corpo. Já de Leandro, nem isso.

Este filho, segundo Áureo, realmente lhe deu “dor de cabeça”. Cumpria condicional por roubo. No dia 28 de novembro de 2006, a mulher dele, Danielle Fontes, saiu da creche onde trabalhava, em Lins de Vasconcelos, após um telefonema do marido. Leandro tinha sido ferido por policiais em Quintino. Nunca mais ambos foram vistos. Atrás do filho e da nora, chegou a brigar na delegacia, pois lhe repetiam que seu filho era bandido. “Pobre não consegue nada. É um aborto da natureza. Não pode constituir advogado, não pode nem estar ali direto na delegacia.” Tanto Áureo como a filha do casal, então com 4 anos, tiraram sangue para checar o DNA com corpos encontrados, mas nas duas únicas checagens deu negativo.

A categoria “desaparecido” entrou no vocabulário da violência no Brasil através dos presos políticos, a maioria dos quais, filhos de famílias da classe média, se organizam em grupos como o “Tortura Nunca Mais”e mantêm a boca no trombone desde a redemocratização do país. São ao todo 379 desaparecidos políticos no Brasil, presumidamente mortos pela repressão.

O Instituto de Segurança Pública realizou uma pesquisa sobre desaparecidos pós-ditadura em cima das ocorrências registradas do ano de 2007. De acordo com os dados coletados com uma amostra contatada por telefone, concluiu-se que cerca de 71,3% dos desaparecidos haviam reaparecido vivos, 14,7% não reapareceram; 6,8% reapareceram mortos, 4,4 % não obteve informação; e 2,9% tiveram seu registro de desaparecimento não confirmado pela família. Fazendo uma estimativa com o índice – considerado subestimado - de 6,8% de desaparecidos comprovadamente assassinados em relação ao universo dos casos registrados de 2000 a junho de 2011, que é a cifra de 54.479, daria 3.704 casos, praticamente dez vezes a mais de vítimas do que no tempo da ditadura.

Em zonas como a Baixada Fluminense, a ida a uma festa pode significar risco para jovens como Fábio Eduardo Santos de Souza, então com 20 anos. No dia 9 de junho de 2003, ele e Rodriguo Aubílio, de 19 anos, foram vistos pela última vez depois de deixarem uma amiga em casa, após uma festa junina. Segundo sua mãe, Izildete Santos da Silva, de 60 anos, testemunhas viram ambos levando uma “dura” de policiais e sendo colocados no camburão. Em busca por Fábio desde esse dia, Izildete chegou a escutar na delegacia para “não se preocupar” que ele devia ter ido “trabalhar para a Petrobras”. Três meses depois, outro filho, Wallace, então com 16 anos, foi pego durante a inauguração de uma discoteca. Dessa vez, no meio da madrugada, vieram lhe avisar e ela saiu correndo atrás de seu paradeiro. Este, conta ela, foi despido, estava de joelhos em um terreno baldio, quando seus algozes mandaram-no correr. Foi solto, relata ela, porque um “bêbado” notório na região testemunhava a cena. Este levou Walace para casa, deu-lhe uma bermuda, mandou-o embora dali e depois sumiu da região. A peregrinação de dona Izildete pelo filho lhe acarretou ameaças à sua vida e à de seu filho “especial”, que depois do sumiço do irmão “Iba”, que cuidava dele, nunca mais voltou a andar e a falar.

O pesquisador Fábio Araújo, que faz doutorado na UFRJ em cima desse tema, aponta que o desaparecimento de corpos de pessoas assassinadas é uma prática comum “no repertório da violência urbana” do Rio de Janeiro. Esses casos não são geralmente investigados porque “se não há corpo, não há crime”, como dizem delegados e policiais. Além disso, segundo ele, a maior parte dessas vítimas são pobres, moram em territórios dominados pelo tráfico ou pela milícia e se sentem intimidados na delegacia. Agora, dona Izildete, que conhece pelo menos um dos policiais que abordaram o filho, luta para desarquivar o caso, encerrado por falta de provas em 2007.

Morte sem fim

Enquanto algumas mães levam suas denúncias adiante apesar das ameaças, algumas famílias ainda temem pela integridade de seus membros quando seus casos são divulgados. Não é um medo vão. Basta lembrar que Edméia da Silva Euzébio, uma das famosas “Mães de Acari”, foi assassinada em 1993, quando fazia uma investigação paralela da morte do filho, Luiz Henrique Euzébio, de 17 anos.

Esse é o caso de Jaqueline,[1] cujo filho, Mateus, sumiu em Ramos, Zona Norte do Rio, no dia 9 de dezembro de 2006. Foi visto pela última vez na entrada da vila onde ficava a quitinete do amigo, Anderson. Mateus era vistoriador de contêineres no porto. Tinha 23 anos, era casado e tinha um filho de 4 anos. Naquele dia, Jaqueline tinha falado várias vezes com o filho ao telefone. Ambos estavam trabalhando e combinaram ir ao shopping fazer “umas comprinhas de fim de ano”. No final do dia, depois de um desencontro entre os dois, Jaqueline, cansada, resolveu ir para a casa sem a esticada no shopping. Em seu último contato com o filho, ele estava na casa da avó.

No domingo, atrás de seu paradeiro, soube que “teve um problema lá”, na casa de Anderson. A quitinete, que até o dia anterior era mobiliada, estava vazia e com o chão lavado. Encontrou uma amiga deles ferida e com medo. Ouviu que “uns encapuzados” pegaram Mateus e o amigo e os torturaram. Concluiu que foram mortos por milicianos que aterrissaram em Ramos, 15 dias antes.

A mãe buscou notícias do filho em todos os hospitais, nos batalhões, na delegacia por semanas. “Não tem um dia em que eu não chore por ele”, diz ela. Quase dois meses depois, no dia 23 de janeiro, apareceu um corpo de um rapaz branco no Piscinão de Ramos. Ela só pôde reconhecê-lo por fotografia e no computador. O marido conseguiu ver a marca da bermuda do corpo, justamente a que Mateus gostava de vestir. Quando levou a cópia de arcada dentária do filho, então perfeita, para fazer a comparação, a perita descartou de imediato, dizendo que faltava um dente da frente na arcada do corpo. “É estranho jovem hoje em dia sem o dente da frente”, desconfiou ela. Sentia que podia ser o filho, queria um exame de DNA ou pelo menos o acesso à sua arcada dentária, mas não conseguiu impedir que fosse enterrado como indigente. Trâmites burocráticos difíceis de cumprir em 72 horas, para quem não tem dinheiro para pagar um bom advogado. Mais tarde, no mês de maio, conseguiram, através da defensoria pública, um levantamento de todos os corpos de indigentes enterrados naquele período. Jaqueline tinha o Boletim de Ocorrência do encontro do corpo que julgava ser de seu filho, com o registro de 021-0558/2007. Ao ser transferido para o IML, o corpo passou a ser identificado como corpo da “guia 23”, da 21 DP. No levantamento, o “homem guia 23/21 DP” tinha falecido em 7 de fevereiro.

Além de ser uma morte sem fim, já que não há corpo, sepultura e um momento específico para o luto, um desaparecido que nunca vai voltar, como Mateus, gera uma série de desgastes civis para suas famílias. Sem atestado de óbito, foi demitido por justa causa, sem direito à indenização. Seus dependentes ficaram anos sem direito à pensão nem ao seguro de vida. O carro, com mais da metade das prestações pagas – cuja propriedade seria de Mateus em caso de morte – ficou perdido.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Marcelo Freixo, acredita que o número dos desaparecidos no Rio de Janeiro tem aumentado nos últimos anos em razão do advento das milícias. Os números do Instituto de Segurança Pública corroboram essa tese. Há um crescimento expressivo do número de desaparecimentos nas Zona Norte e Oeste do Rio de Janeiro, onde há notória presença de milícias, se comparados os dados entre 2006 e 2010. Na Zona Norte, o número aumentou 16%, saindo de 843, em 2006, para 979, em 2010. Já na Zona Oeste o salto é ainda mais expressivo: foram 638 desaparecidos em 2006 e 1.038 em 2010, ou seja um aumento de 62,5 %.

Maurício Campos, do Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, explica que entre 2006 e 2008 houve a implantação das milícias nessas regiões e a prática de extermínio é geralmente usada como “moeda de troca dos grupos mafiosos na hora de se impor territorialmente”. Embora o desaparecimento de corpos possa ser vinculado a três atores: o tráfico, a polícia e a milícia, para Campos, é difícil separar as duas últimas categorias, pois geralmente miliciano é o policial sem farda, em seu bico nas horas de folga. Essa dupla jornada tem sua origem na ditadura militar, nos grupos de extermínio pára-oficias, como o Esquadrão da Morte, que faziam o trabalho sujo e iam embora. “Agora a novidade é a presença territorial constante das milícias.” Para ele, a diminuição dos “autos de resistência”, que caiu 25% de janeiro a junho de 2011, se comparado a 2010, pode encobrir esses crimes, pois a política de extermínio continua. “Estes policiais deixam de registrar autos de resistência fardados e vão praticar o desaparecimento sem farda, sequestrando e sumindo com os corpos.”

Para Ignácio Cano, é necessário ter mais evidências para se fazer uma conclusão nesse sentido. Concorda que quando a milícia entra em um território há um maior índice de assassinatos, mas acha que não dá para atribuir às milícias o aumento recente do número de desaparecidos. “Eles não precisam matar tanto depois de controlar o território. Teríamos que encontrar uma explicação de porque a milícia agora está sumindo com os corpos.” Cano inclusive tende a acreditar que a milícia mata menos do que o tráfico porque não precisa estar em disputa constante de território e não troca tiro com a polícia.

Corrupção

A corrupção no Brasil tem a ver com os "espelinhos". Sempre há um representante nacional para, em troca de uns 10%, abrir caminhos institucionais para que uma quadrilha se aproprie de contratos governamentais. Também sempre há um tipo desses para abirr caminho para a vinda de uma multinacional para ela produzir "espelinhos" com vários incentivos do Estado e vendê-los para a gente mesmo... enviando uma boa remessa de lucros para o exterior. O problema é que essa corrupção tem vários níveis. Da raia miúda à graúda. Mas sempre vale os 10%..
Quando a gente começar a estigmatizar o próximo que anda envolvido nisso, , assim como a gente estigmatiza os políticos e membros do governo que fazem isso... é que a coisa vai mudar.... E outra coisa: ainda tem que se levalntar o grau de corrupção que girou em torno da alteraçao do modal de transporte ferroviário para rodoviário no Brasil. Só um pais insano abre mão de uma infra-estrutura, como a ferroviária, que demorou décadas para ser construída....para adotar um novo, que foi, por sinal... muito bom para as multinacionais que estavam se instalando no Brasil. Se os mandatários no país há algumas décadas não fossem tão corruptos e entreguistas... seríamos uma potência sem igual no mundo. Somos um país riquíssimo... mesmo espoliado...

O espelinho: a forma como o gringo continua a entrar no Brasil

O espelinho, na forma de produtos e tecnologia, vendida para a indústria brasileira geralmente tem um representante local. Ele, com suas articulações... ganha exclusividade e cria uma necessidade, geralmente ajudado por investimentos públicos.
Essa é história por trás da Indústria Automobilística no Brasil. Talvez seja a história por trás da vinda de grandes indústrias multinacionais, sempre recheada com alguma dose de corrupção.

MESTIÇAGEM

Curioso esse nuereguês, com sua eficácia assassina, tenha citado a maior qualidade do Brasil como uma das razões de sermos um país "desfuncional".
Vinha pensando em escrever sobre a mestiçagem desde que vi o filme "Incêndios". Sim, porque naquele filme toda a tragédia começou porque um muçulmano e uma cristã libaneses não podiam e, creio eu não podem ainda, se apaixonar, casar e ter filhos. os Aquele caldeirão de aldeias de cristãos ortodoxos russos, cristãos maronitas, muçulmanos xiitas, muçulmanos sunitas vive sem se misturar!!!!
E o pior: eles devem achar assim o jeito certo. Ou seja, o problema da pureza racial e cristã defendida pelo branquelo noruegues e sua turma espalhada pela Europa também existe no Oriente Médio, mas lá o problema é o da religião porque todo mundo lá e mais ou menos semita....não ia colar...
Acho que o grande valor da sociedade brasileira vem disso. Essa é a nossa característica que faz eu acreditar sim em uma espécie de nossa "missão civilizatória brasileira" para com o mundo. Sim, pode parecer exagero, porque obviamente não deixamos ainda de ser racistas. Mas somos tão misturados, tão sem crises por conta de religiões, por conta de purezas culturais estúpidas...É aí que eu coloco esperanças de superação... Temos um problema sério de classe. Também pudera com tão poucos tendo tanto. Mas chegando a esse nó e resolvendo, inicialmente com a tal reforma agrária, daríamos um banho no mundo e nesses branquelos com sua eficácia assassina, sua racionalidade instrumental estúpida.
Xôo branquelos! Até parece que vcs não são mestiços!

Dar-se conta

Interessante ler Caetano falar da nossa imprensa entranhada na oligarquia e de sua preferência pela herança de Getúlio em detrimento do udenismo. O bom dos microfones amplificados de pessoas como Caetano é que o óbvio estridente não-dito passa a ser dito. E sem lugar-comum.
Nem sempre precisamos concordar com ele. Mas é bom ser convidado a ver através de sua perspectiva.
A arena pública é realmente importante. Mas nem sempre no Brasil ela é arejada. Aliás, quase sempre é sufocada pelos golpes midiáticos usuais. O falar de tanta coisa se falar de nada. Do essencial. Da natureza oligárquica da nossa sociedade. Do fato de que os 0,001% da população, as 5.000 famílias que controlam 40% do PIB do Brasil se conhecerem, se articularem bem e organizarem para que tudo continue como está. Para que as mudanças que ocorrem no Brasil não afetem o fato de que este país continental funciona em função dos interesses deles.

Um dia

Dia Primeiro de Julho foi um dia significativo para mim. Comecei-o em uma manifestação em homenagem ao jovem turista francês que caiu do bondinho nos Arcos da Lapa. Homenageamos Charles Damien Pierson com 24 balões brancos pelos 24 anos de sua vida, ceifada de modo absurdo no dia 24 de junho, uma semana antes.
Ao vermos os balões brancos sumindo no céu azul do Rio de Janeiro, todos experimentamos essa coisa inefável que chamo de transcendência. É nesses momentos que sentimos sermos partes de algo maior, imensamente humano, que se manifesta na reunião em torno de algo comum, por ritualizarmos um acontecimento triste, mas imprimindo um sentido coletivo a ele. Não era só a tragédia que acometeu a família desse rapaz. Seus amigos. É uma tragédia que tem a ver com todos nós que corremos esse risco. Que lutamos incessantemente para que ele não exista. Não a esse ponto!
Depois voltamos para o nosso cotidiano, esse que nos absorve a todos, mas acho que mais inteiros.
Voltei para a minha vida doméstica, mas depois de escutar um trecho do Hino Nacional e da Marselhesa ao lado daquela que é talvez a construção mais antiga do Rio de Janeiro, os Arcos da Lapa, nada deixaria de ser transcendente.
Muitos moradores de Santa Teresa não têm carros e, fazer grandes compras em um supermercado na Rua Riachuelo pode significar ir de táxi. Mas, curiosamente, no caixa, encontrei uma vizinha do bairro. Lembrava dela por causa de sua cachorrinha que encantava o meu nobre Pituca. Conversamos sobre eles. A sua mascote também tinha morrido. E,obviamente, rachamos o transporte para vir para cá. Não nos conhecíamos. Nunca tínhamos conversado. Mas o viver em comum em uma determinada localizada nos aproximava.
Em casa, enviei fotos para a jornalista do Portal da Record que tinha me ligado em pleno supermercado, sem caneta. Horrível andar sem caneta. Devo ter feito um escândalo no supermercado, pois falo alto pelo telefone. Mas o esforço valeu. Publicaram a notícias e as fotos. Também no site do Globo.
E a transcendência continuou nesse dia. Peguei minha filhota na creche. Dormiu sozinha. Raro. Ajudei-a com a presença. Não com meu leite. É tão bom ver ela crescendo bem. Mas essa tarde eu tinha que dar a última dose da vacina chata. A que pode ficar dolorida e dar febre. Uma tortura para as mães.
Como ela dormiu bem à tarde, fomos quase as últimas a chegar no Posto de Saúde. A enfermeira sempre com cara de poucos amigos. E, pior, a fofa se lembrou dela. Chorou antes, mas se conformou. Eu, sério, rezei. E fiquei dizendo na hora da temível picada. “Não vai doer. A enfermeira tem mão boa!”. O choro, o grito veio. Mas foi breve. A pequena é durona.
Não gostei do resultado. Achei sua perna marcada quando fui checar na pracinha,durante o passeio-presente pelo incômodo da vacina.
Mas como era efetivamente um belo dia, Agatha passou incólume. E eu terminei esse dia com a minha mão em cima do coraçãozinho dela, enquanto ela pegava no sono, sentindo-me uma mulher muito, muito antiga. O bater do coração dela me transportou para muito longe. Depois me lembrei que a Clarice Lispector é quem me ensinou essa sensação em uma crônica que ela descreve seu filho comendo um picolé de chocolate. Nesses momentos a gente tem uma compreensão intensa e feliz da vida. Afinal, felicidade são esses bocados de transcendência que a gente experimenta de vez em quando. Quando tudo faz sentido. E é no viver juntos, na luta do mundo da vida que a gente consegue efetivamente transcender, ter uma visão holística de nossos gestos cotidianos. Isso se intensifica quando ritualizamos, imprimimos sentido ao sem sentido, mas não centrados em nós mesmos, mas nos Outros. No Outro íntimo e no Outro coletivo.
Quando, enfim, saímos do nosso umbigo.

Mulheres no Brasil

Acho que a forma como a mulher é tratada no Brasil é produto da lascívia portuguesa com a naturalidade indígena. Sim, porque como os índígenas brasileiros, vivemos com nossos corpos expostos. Mas, se as índias falam e pensam o tempo todo naquilo...e mantêm uma sexualidade aparentemente mais livres, seus corpos não expressam esse apelo, mesmo nus. Elas não expõem seus corpos como o fazem as mulheres da chamada "sociedade nacional", com o tapa-mostra sensual do corte, por exemplo, dos biquinis cariocas. Basta vc pensar na tecnologia que está por trás deles. E basta compará-los com os biquines usuais das estrangeiras que percorrem nossas praias.
Talvez não haja país onde se exponha de maneira mais intensa o corpo de suas mulheres como o Brasil.
E, no entanto, isso não significa maior emancipação para o gênero feminino, dado o número alarmante de estupros: uma mulher a cada minuto.
É que aqui, a lascívia portuguesa e o naturalismo indígena expôs o corpo das mulheres, mas não venho com qualquer antídoto ao machismo atávico dos homens brancos, que geralmente considera o corpo da mulher um território a ser explorado.