O bom do jornalismo é que a saia justa chega mesmo para aqueles que defendem a liberdade de imprensa desde que não se abordem certos temas. Certos eventos obrigam explicações. Quatro trabalhadores rurais assassinados no Pará em 15 dias empurra os holofotes para o Pará e para os nosso mal resolvido problema agrário.
Os holofotes, enfim, se voltam para a luta pela terra em um estado bang-bang.
A irrelevância social de um tema profundamente aterrador e relevante para o país volta a ocupar espaço na telinha da Globo.
Veremos como o assunto se move.
Mas a sociedade se move com ele.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
sábado, 4 de junho de 2011
Bombeiros
Talvez o Rio de Janeiro seja a cidade brasileira que mais arrecada grana para o Corpo de Bombeiros. Todo domicílio paga uma taxa anual. Nunca vi isso em Porto Alegre nem em São Paulo. E os bombeiros do Rio são os que menos ganham no país? O Cabral, se liga!
Onde tá a grana?
Quem não paga essa taxa de incêndio fica na dívida ativa do município! E bombeiros vivem à míngua?
Que Vergonha.
Vergonha da cara de pau desse pessoal que diz governar o Rio de Janeiro e não explicam o inexplicável.
Onde tá a grana?
Quem não paga essa taxa de incêndio fica na dívida ativa do município! E bombeiros vivem à míngua?
Que Vergonha.
Vergonha da cara de pau desse pessoal que diz governar o Rio de Janeiro e não explicam o inexplicável.
Falta coragem de se enfrentar o problema agrário brasileiro
Március A. Crispim
Associação Nacional dos Servidores do MDA
Seção Sindical – SINDSEP-DF
No dia 16 de junho os servidores do MDA realizam paralisação das atividades do ministério do desenvolvimento agrário. Internamente, o ato se dará num contexto de jornada de lutas pela melhoria das condições de trabalho e salários no órgão. Externamente, num contexto de derrotas e mortes na agricultura familiar brasileira.
É importante que entendamos estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que deles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio no qual se mantém a agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.
No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava o “código de desmatamento” em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Novamente no Congresso, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que estes dois trabalhadores brasileiros foram assassinados. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta pela reforma agrária. Uma semana depois, mais um camponês morto, justamente num assentamento em Eldorado dos Carajás, cidade onde ocorreu, em 1996, o massacre de dezenove sem-terra.
Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, apenas um, isso mesmo, apenas um, permanece na cadeia.
A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues), populações sem terra e camponeses vem se acentuando; como resultado da opção política do Estado brasileiro, que deu suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações agro-químicas e os latifundiários que monopolizam a terra. Processo que empurra os agricultores familiares à marginalidade.
O censo de 2006 revelou que a atual concentração da propriedade no Brasil é maior do que em 1920, quando recém tínhamos saído da escravidão, e havia quase um monopólio da propriedade da terra. Temos a maior concentração fundiária do mundo e produzimos em escala crescente a expulsão das populações do campo. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo governo) fez a concentração da terra aumentar 6,1%, no período de 1996 a 2006. As populações rurais marginalizadas são empurradas para as periferias das grandes cidades.
Se houveram avanços na política destinada à agricultura familiar no último governo (se comparada em relação a governos anteriores), estes são silenciados ante a avalanche dos recursos, também governamentais, destinados à agricultura empresarial. Recursos infinitamente superiores aos destinados ao modelo camponês. Tal característica contraditória do governo, em seu resultado final, ajudou na concentração de terras e expulsão dos pobres do campo, muitos a bala, inclusive.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 a população rural no país perdeu 02 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010.
Quando olhamos internamente no Estado, para os órgãos estatais destinados à promoção da agricultura camponesa, verificaremos que a situação também é de desprestígio.
O MDA está em crise.
E a crise do MDA se expressa no acúmulo de desvios do Estado brasileiro. Uma crise política agravada por problemas de gestão.
É política porque o fundamento de promoção da agricultura camponesa se dá de forma marginal. Não há o confronto com a estrutura de posse e uso da terra no Brasil. As políticas públicas desenhadas são focais, desprovidas de fundamentos que alicerçam uma mudança de modelo.
Após as mortes de camponeses na Amazônia, após a aprovação do Código Florestal na Câmara surgem dúvidas na sociedade: o que foi feito do MDA? Qual a posição do ministério sobre os temas? Como poderão resolver a questão das mortes camponesas?
Sobre as mortes, e ante o imobilismo do ministério, o governo federal assumiu as rédeas do processo, e anunciou a formação de uma Comissão Interministerial, que fiscalizará e protegerá, daqui por diante, os pobres do campo, ameaçados de morte.
Fez o governo o seu espetáculo televisivo. Mas sejamos sinceros, todo esse “kit tragédia” não dará em nada. Continuarão a acontecer mortes no campo. Continuará a impunidade. Isso porque qualquer leigo no tema agrário sabe que a violência no campo não é uma doença, mas um sintoma.
A verdade é que a violência no campo não é uma briga de conto de fadas, como parece crer o governo. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro com o modelo de concentração de terras no Brasil. E se a roda começar a girar para o outro lado, da democratização do acesso a terra e da fixação dos trabalhadores no campo, vão perder dinheiro.
A pergunta a se fazer é: o Estado brasileiro, e todos os seus poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), estão dispostos a construir reformas estruturais no modelo agrícola brasileiro? Estão dispostos a investir na produção de alimentos saudáveis, dentro de sistemas de produção agroecológicos que estimulem a diversificação, cooperação e o respeito à biodiversidade? Estão dispostos a ampliar a defesa de um desenvolvimento sustentável, com investimentos na instalação de agroindústrias, levando a industrialização ao interior do país para garantir renda, agregar valor aos produtos, além de criar oportunidades de trabalho aos jovens e mulheres? Estão dispostos a quebrar o sistema concentrador de terras no Brasil, de reinventar as práticas governamentais e sacudir o modelo?
Pelo demonstrado até o momento, não.
A crise do MDA é também de gestão. Se não há uma política estrutural de promoção da agricultura camponesa como modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, o próprio órgão que cuida da promoção da agricultura camponesa também padece.
O MDA não existe enquanto estrutura de Estado. Possui um corpo técnico formado basicamente por pessoas estranhas ao serviço público: cargos em comissão e as duvidosas “consultorias”. Uma estrutura marcada pelo apadrinhamento político e pelas disputas fratricidas de recursos entre as forças políticas. Onde a debate sobre desenvolvimento agrário é o último ponto a ser feito, quando é feito. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou, até o momento, o seu plano de trabalho para o próximo período.
O debate do Código Florestal no Congresso foi exemplar nesse sentido. As mudanças empreendidas pela nova legislação ambiental modificarão profundamente a produção agrícola brasileira, interferirão substancialmente nas políticas de agricultura familiar, e o nosso ministério, dormindo em berço esplêndido e se corroendo em disputas internas, não emitiu uma única palavra sobre o tema, até o momento.
Agora, buscam correr atrás do prejuízo, e segundo a secretaria executiva, o MDA terá participação ativa nos debates sobre o Código Florestal no Senado, procurando defender os interesses da agricultura familiar no novo código. Esperar pra ver. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou até o momento seu plano de trabalho para o próximo período.
Os servidores do MDA, por sua vez, possuem os mais baixos salários do serviço público e condições de trabalho que beiram o ridículo. Quando aqui chegamos em 2009 (a primeira turma de concursados do ministério) nem mesas e cadeiras existiam para todos os servidores. Alguns ficavam em pé enquanto outros trabalhavam. Conseguidas as mesas e cadeiras foi o momento de brigarmos pelos computadores e telefones. Agora, os 159 servidores remanescentes desse treinamento de choque, brigam por inserção no processo decisório do MDA e por novas melhorias nas condições de trabalho e salário.
A continuar esse espetáculo vergonhoso, de lutarmos por migalhas da política agrícola e mantermos o corpo técnico do ministério sem estruturação, a agricultura familiar brasileira continuará a padecer.
Seja internamente ao órgão, seja na política geral empreendida, falta coragem do Estado Brasileiro para se enfrentar o problema agrário. Falta coragem para se estruturar o órgão estatal promotor da agricultura familiar. Falta coragem para mudar o modelo agrícola brasileiro.
Associação Nacional dos Servidores do MDA
Seção Sindical – SINDSEP-DF
No dia 16 de junho os servidores do MDA realizam paralisação das atividades do ministério do desenvolvimento agrário. Internamente, o ato se dará num contexto de jornada de lutas pela melhoria das condições de trabalho e salários no órgão. Externamente, num contexto de derrotas e mortes na agricultura familiar brasileira.
É importante que entendamos estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que deles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio no qual se mantém a agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.
No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava o “código de desmatamento” em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Novamente no Congresso, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que estes dois trabalhadores brasileiros foram assassinados. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta pela reforma agrária. Uma semana depois, mais um camponês morto, justamente num assentamento em Eldorado dos Carajás, cidade onde ocorreu, em 1996, o massacre de dezenove sem-terra.
Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, apenas um, isso mesmo, apenas um, permanece na cadeia.
A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues), populações sem terra e camponeses vem se acentuando; como resultado da opção política do Estado brasileiro, que deu suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações agro-químicas e os latifundiários que monopolizam a terra. Processo que empurra os agricultores familiares à marginalidade.
O censo de 2006 revelou que a atual concentração da propriedade no Brasil é maior do que em 1920, quando recém tínhamos saído da escravidão, e havia quase um monopólio da propriedade da terra. Temos a maior concentração fundiária do mundo e produzimos em escala crescente a expulsão das populações do campo. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo governo) fez a concentração da terra aumentar 6,1%, no período de 1996 a 2006. As populações rurais marginalizadas são empurradas para as periferias das grandes cidades.
Se houveram avanços na política destinada à agricultura familiar no último governo (se comparada em relação a governos anteriores), estes são silenciados ante a avalanche dos recursos, também governamentais, destinados à agricultura empresarial. Recursos infinitamente superiores aos destinados ao modelo camponês. Tal característica contraditória do governo, em seu resultado final, ajudou na concentração de terras e expulsão dos pobres do campo, muitos a bala, inclusive.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 a população rural no país perdeu 02 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010.
Quando olhamos internamente no Estado, para os órgãos estatais destinados à promoção da agricultura camponesa, verificaremos que a situação também é de desprestígio.
O MDA está em crise.
E a crise do MDA se expressa no acúmulo de desvios do Estado brasileiro. Uma crise política agravada por problemas de gestão.
É política porque o fundamento de promoção da agricultura camponesa se dá de forma marginal. Não há o confronto com a estrutura de posse e uso da terra no Brasil. As políticas públicas desenhadas são focais, desprovidas de fundamentos que alicerçam uma mudança de modelo.
Após as mortes de camponeses na Amazônia, após a aprovação do Código Florestal na Câmara surgem dúvidas na sociedade: o que foi feito do MDA? Qual a posição do ministério sobre os temas? Como poderão resolver a questão das mortes camponesas?
Sobre as mortes, e ante o imobilismo do ministério, o governo federal assumiu as rédeas do processo, e anunciou a formação de uma Comissão Interministerial, que fiscalizará e protegerá, daqui por diante, os pobres do campo, ameaçados de morte.
Fez o governo o seu espetáculo televisivo. Mas sejamos sinceros, todo esse “kit tragédia” não dará em nada. Continuarão a acontecer mortes no campo. Continuará a impunidade. Isso porque qualquer leigo no tema agrário sabe que a violência no campo não é uma doença, mas um sintoma.
A verdade é que a violência no campo não é uma briga de conto de fadas, como parece crer o governo. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro com o modelo de concentração de terras no Brasil. E se a roda começar a girar para o outro lado, da democratização do acesso a terra e da fixação dos trabalhadores no campo, vão perder dinheiro.
A pergunta a se fazer é: o Estado brasileiro, e todos os seus poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), estão dispostos a construir reformas estruturais no modelo agrícola brasileiro? Estão dispostos a investir na produção de alimentos saudáveis, dentro de sistemas de produção agroecológicos que estimulem a diversificação, cooperação e o respeito à biodiversidade? Estão dispostos a ampliar a defesa de um desenvolvimento sustentável, com investimentos na instalação de agroindústrias, levando a industrialização ao interior do país para garantir renda, agregar valor aos produtos, além de criar oportunidades de trabalho aos jovens e mulheres? Estão dispostos a quebrar o sistema concentrador de terras no Brasil, de reinventar as práticas governamentais e sacudir o modelo?
Pelo demonstrado até o momento, não.
A crise do MDA é também de gestão. Se não há uma política estrutural de promoção da agricultura camponesa como modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, o próprio órgão que cuida da promoção da agricultura camponesa também padece.
O MDA não existe enquanto estrutura de Estado. Possui um corpo técnico formado basicamente por pessoas estranhas ao serviço público: cargos em comissão e as duvidosas “consultorias”. Uma estrutura marcada pelo apadrinhamento político e pelas disputas fratricidas de recursos entre as forças políticas. Onde a debate sobre desenvolvimento agrário é o último ponto a ser feito, quando é feito. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou, até o momento, o seu plano de trabalho para o próximo período.
O debate do Código Florestal no Congresso foi exemplar nesse sentido. As mudanças empreendidas pela nova legislação ambiental modificarão profundamente a produção agrícola brasileira, interferirão substancialmente nas políticas de agricultura familiar, e o nosso ministério, dormindo em berço esplêndido e se corroendo em disputas internas, não emitiu uma única palavra sobre o tema, até o momento.
Agora, buscam correr atrás do prejuízo, e segundo a secretaria executiva, o MDA terá participação ativa nos debates sobre o Código Florestal no Senado, procurando defender os interesses da agricultura familiar no novo código. Esperar pra ver. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou até o momento seu plano de trabalho para o próximo período.
Os servidores do MDA, por sua vez, possuem os mais baixos salários do serviço público e condições de trabalho que beiram o ridículo. Quando aqui chegamos em 2009 (a primeira turma de concursados do ministério) nem mesas e cadeiras existiam para todos os servidores. Alguns ficavam em pé enquanto outros trabalhavam. Conseguidas as mesas e cadeiras foi o momento de brigarmos pelos computadores e telefones. Agora, os 159 servidores remanescentes desse treinamento de choque, brigam por inserção no processo decisório do MDA e por novas melhorias nas condições de trabalho e salário.
A continuar esse espetáculo vergonhoso, de lutarmos por migalhas da política agrícola e mantermos o corpo técnico do ministério sem estruturação, a agricultura familiar brasileira continuará a padecer.
Seja internamente ao órgão, seja na política geral empreendida, falta coragem do Estado Brasileiro para se enfrentar o problema agrário. Falta coragem para se estruturar o órgão estatal promotor da agricultura familiar. Falta coragem para mudar o modelo agrícola brasileiro.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
O código anti-florestal
Toda essa novela triste em torno do Código Anti-Florestal esconde que os cínicos supostos "nacionalistas" da turma do Aldo Rebelo e da Bancada Ruralista na verdade estão defendendo interesses genuinamente estrangeiros quando defendem a agricultura brasileira, porque quem ganha efetivamente grana com a abertura constante de nossa "fronteira agrícola" são as "tradings" estrangeiras como a Cargil e a Bunge. Eles é que realmente têm lucro com a devastação das florestas brasileiras. Esses paladinos do anti-desenvolvimento do Brasil, mais uma vez conseguiram, pela mágica da nossa tragicamente perene oligarquia. Eles demonstraram mais uma vez a capacidade, o escandaloso poder dos interesses minoritários desse país em impedir que os desmatadores pagassem multa. ou seja, impedir uma mudança institucional voltada para a defesa do bem comum. Como antes, o Código Florestal só era colocado em prática por promotores exigentes, podia manter a lei como estava. A lei, mais uma vez, não pegava neles. Quando se instituiu que se quisessem obter empréstimo do Banco do Brasil os grandes fazendeiros brsaileiros iam ter que pagar uma multa pela inadequação de sua propriedade ao Código Florestal, esses caras cerraram as suas fileiras e partiram para mudança do Código. Sim, enquanto não funcionava a legislação, estava tudo bem. Ameaçou incomodar, eles simplesmente resolveram mudar a lei, usando de desculpa os "agricultores familiares" ameaçados. Eles podem mudar a lei porque eles representam apenas os 22.000 bem aquinhoados donos de grandes extensões territoriais do Brasil e as empresas interessadas em seus negócios, que, sim, estão se lixando para o nosso patrimônio ambiental.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Spanish Revolution por Bernardo Gutierrez
Da #spanishrevolution à #brazilianrevolution
Muitos amigos brasileiros estão perguntando para mim sobre a #spanishrevolution. O mídia mainstream brasileira publicou pouco e entendeu quase nada. Por isso, vou fazer um exercício muito simples para entender a chamada #spanishrevolution. Imagina que uma ministra de Cultura (Ana Buarque do Holanda, por exemplo) aprova uma lei sobre direitos de autor da Internet que despreza licenças como Creative Commons, corta liberdades civis na rede e faz o jogo da indústria audiovisual. Um grupo de ativistas digitais cria uma plataforma #navoteneles, pedindo para castigar os partidos que aprovaram a lei (imaginemos aqui, PT, PSDB e PMDB). O grupo, indignado com os casos de corrupção, começa fazer ´wikimapas´ feitos em redes com os candidatos corruptos. Depois, milhares de grupos que lutam por causas diferentes entram na luta pedindo uma “democracia real” mais participativa e transparente e outro sistema económico alternativo ao liberalismo. A revolução #democraciareala estoura quando a policia despeja um grupo de pessoas que estavam acampadas na principal praça da capital do país. As redes sociais espalham rapidamente a #brazilianrevolution e os cidadãos, altamente conectados, descentralizados e organizados, invadem as praças do país inteiro e discutem, no asfalto e na Rede, uma nova sociedade. A campanha política em andamento para as eleições regionais fica paralizada e o mundo começa olhar para uma nova revolução digital de consequências imprevisíveis. Entendeu agora o que aconteceu na Espanha e as ideias que se espalham pelo mundo? Só falta temperar isso com uma crise económica (internacional) e a explosão de uma gigantesca bolha imobiliária (espanhola) para completar a ecuação.
O fácil para a mídia brasileira era falar que o alto desemprego da Espanha (por volta do 20%) provocou a revolta. É lógico: a crise e o desemprego influenciaram, mas o desemprego não foi o motivo principal, entre outras coisas porque ainda funciona o seguro desemprego. O simples era comparar a #spanishrevolution às reviravoltas do mundo árabe. Só tem um ponto em comum, a importância das redes sociais no processo. Na Espanha tem democracia consolidada. As causas da revolta foram outras, várias, muitas. Os objetivos também são diferentes aos do mundo árabe. O 92% dos jovens espanhóis usa Internet, doce pontos por cima do resto da Europa, segundo o próprio Estado. Espanha lidera também o uso de banda larga nos celulares (19,5% da população, 6,9% na Europa). O cocktail se completa com uma elevadíssima porcentagem de jovens formados na universidade: o 39% da população espanhola entre 25 e 34 anos tem formação superior (ano 2009), mais que a França ou outros países europeus. E muitos estão desempregados.
Chama minha atenção que a poderosa conta de @wikileaks em Twitter , a reportagem de Preseurop, A revolta islandesa da Espanha, reparou na hora que um dos links mais importantes da #spanishrevolution vem do norte, da Islândia, o país que já teve o Índice de Desenvolvimento Humano (IDN) mais elevado do mundo e que afundou na tormentas dos mercados. De fato, uma das principais petições da #spanishrevolution é exigir do governo que não ajude mais ao sistema bancário que provocou a crise internacional. O link islandês-espanhol, a procura de alternativas a um mundo governado pelos mercados e as agências de rating, é tão claro que Hordur Torfason, o homem que fez o povo islandês reagir contra banqueiros e políticos, gravou um video para parabenizar o povo espanhol.
A juventude espanhola, é claro, admira o que aconteceu nos países árabes. Foi um exemplo para todos. Mas a #spanisrevolution é diferente. É um passo na frente. É claramente europeia. E sem pretendê-lo, se converteu na revolta digital mais avançada do mundo. Gerou o debate sobre a democracia. E pode ser fundamental para o mundo atingir um Sistema 2.0 verdadeiramente participativo. Um detalhe: a plataforma de ciberativismo Actuable.es, que nasceu no final de ano 2010, foi vital para evitar que o Governo despejasse a Puerta del Sol de Madri. Em menos de 24 horas, quando a Junta Elitoral proibiu o protesto, Actuable.es incentivou o envio de mais 150.000 mails para o Alfredo Pérez Rubalcaba, ministro do Interior e evitou a represãao policial e um banho de sangue. O suplemento do Estado de São Paulo publicou na passada segunda-feira o melhor trabalho sobre o assunto na imprensa brasileira: Reiniciar o sistema. Esse é o foco. E nem todo o mundo entendeu.
As duas principais forças políticas espanholas, Partido Socialista Operário Espanhol (no poder) e o direitista Partido Popular (PP), depois das eleições regionais do passado domingo, fizeram de conta que nada aconteceu. Se a abstenção (pessoas que não votaram) fosse uma força política, teria sido a grande ganhadora, com um 33% dos votos.O Partido Popular, que foi o grande ganhador , só foi votado por um 24% do pais. Por exemplo, em Madri, só 1 em cada 3 votantes deu a sua confiança no Partido Popular, mas governará com maioria. Em Barcelona, o escândalo foi maior. O 47% dos votantes ficou em casa (ou seja, muitos na gigantesca acampada da Plaça de Catalunya, no centro de Barcelona). E Convergència i Unió (CiU), nacionalistas conservadores, vão governar a cidade com um 14% dos votos. A #spanishrevolution quer uma lei eleitoral mais justa, mais representativa. Quer uma lei de transparência das contas públicas. Quer criar um espaço para participação constante da política nacional, regional e local. Quer fazer um redesenho profundo da democracia. Mas, por em quanto, ninguém parece ter entendido o recado. E os protestos continuam. E as praça estão ainda cheias de pessoas. E já tem iniciativas, como “Madrid toma los barrios” http://madrid.tomalosbarrios.net/ para expandir o debate e participação nos bairros, praças e ruas das cidades.
Existem causas, motivos e condições para uma #brazilianrevolution? Os mesmos motivos que lá e , suponho, que outros. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Espanha, apesar da crise, ainda é um dos mais elevados do mundo. O Brasil, apesar do crescimento económico, tem alguns motivos para uma #brazilianrevolution: uma nova ministra de Cultura, Ana Buarque de Holanda, que não respeitou a herança de cultura livre do Governo Lula; altos níveis de corrupção (muitos mais que lá); democracia pouco participativa; um rumo econômico focado no macro e não no micro (agronegócio, exportação, grandes obras); sérios problemas ambientais; inflação; uma especulação imobiliária crescente que vai rumo ao da bolha que estourou na Espanha; desigualdade; violência… Além, o Brasil tem um ativismo admirável. Aquí nasceu o Fórum Social Mundial e o orçamento participativo. Aquí cresceu o apoio de governos ao software livre e licenças como o Creative Commons. O Brasil foi e é importantíssimo na luta pela cultura livre e os direitos civis na Internet, uma referência internacional. O ciberativismo brasileiro, até agora, era mais forte que o espanhol, que só estourou depois da crise, quando o país inteiro saiu da mordomia da prosperidade. Os brasileiros, graças à Avaaz, conseguiram encaminhar uma lei de “ficha limpa”. Brasil é dos países mais ativos em redes sociais e tem a terceira maior penetração de Twitter do mundo (23%).
Não serei eu, estrangeiro, quem vai inventar uma #brazilianrevolution, um movimento além das esquerdas e direitas, um movimento que lute pela liberdade, pela transparência e pela democracia 2.0. Isso corresponde ao meu querido povo brasileiro. Mas pense bem: Tem causas, motivos e condições para uma #brazilianrevolution?
Democracia Real Brasil en Facebook. http://www.facebook.com/democraciarealbrasil
Bernardo Gutiérrez é espanhol, jornalista, escritor e consultor de mídia. Mora em São Paulo. Seus trabalhos aparecem em La Vanguardia (Barcelona), Esquire (Madri), Expresso (Lisboa), Tage Spiegel (Berlim) ou National Geographic Brasil, entre muitos outros.
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Muitos amigos brasileiros estão perguntando para mim sobre a #spanishrevolution. O mídia mainstream brasileira publicou pouco e entendeu quase nada. Por isso, vou fazer um exercício muito simples para entender a chamada #spanishrevolution. Imagina que uma ministra de Cultura (Ana Buarque do Holanda, por exemplo) aprova uma lei sobre direitos de autor da Internet que despreza licenças como Creative Commons, corta liberdades civis na rede e faz o jogo da indústria audiovisual. Um grupo de ativistas digitais cria uma plataforma #navoteneles, pedindo para castigar os partidos que aprovaram a lei (imaginemos aqui, PT, PSDB e PMDB). O grupo, indignado com os casos de corrupção, começa fazer ´wikimapas´ feitos em redes com os candidatos corruptos. Depois, milhares de grupos que lutam por causas diferentes entram na luta pedindo uma “democracia real” mais participativa e transparente e outro sistema económico alternativo ao liberalismo. A revolução #democraciareala estoura quando a policia despeja um grupo de pessoas que estavam acampadas na principal praça da capital do país. As redes sociais espalham rapidamente a #brazilianrevolution e os cidadãos, altamente conectados, descentralizados e organizados, invadem as praças do país inteiro e discutem, no asfalto e na Rede, uma nova sociedade. A campanha política em andamento para as eleições regionais fica paralizada e o mundo começa olhar para uma nova revolução digital de consequências imprevisíveis. Entendeu agora o que aconteceu na Espanha e as ideias que se espalham pelo mundo? Só falta temperar isso com uma crise económica (internacional) e a explosão de uma gigantesca bolha imobiliária (espanhola) para completar a ecuação.
O fácil para a mídia brasileira era falar que o alto desemprego da Espanha (por volta do 20%) provocou a revolta. É lógico: a crise e o desemprego influenciaram, mas o desemprego não foi o motivo principal, entre outras coisas porque ainda funciona o seguro desemprego. O simples era comparar a #spanishrevolution às reviravoltas do mundo árabe. Só tem um ponto em comum, a importância das redes sociais no processo. Na Espanha tem democracia consolidada. As causas da revolta foram outras, várias, muitas. Os objetivos também são diferentes aos do mundo árabe. O 92% dos jovens espanhóis usa Internet, doce pontos por cima do resto da Europa, segundo o próprio Estado. Espanha lidera também o uso de banda larga nos celulares (19,5% da população, 6,9% na Europa). O cocktail se completa com uma elevadíssima porcentagem de jovens formados na universidade: o 39% da população espanhola entre 25 e 34 anos tem formação superior (ano 2009), mais que a França ou outros países europeus. E muitos estão desempregados.
Chama minha atenção que a poderosa conta de @wikileaks em Twitter , a reportagem de Preseurop, A revolta islandesa da Espanha, reparou na hora que um dos links mais importantes da #spanishrevolution vem do norte, da Islândia, o país que já teve o Índice de Desenvolvimento Humano (IDN) mais elevado do mundo e que afundou na tormentas dos mercados. De fato, uma das principais petições da #spanishrevolution é exigir do governo que não ajude mais ao sistema bancário que provocou a crise internacional. O link islandês-espanhol, a procura de alternativas a um mundo governado pelos mercados e as agências de rating, é tão claro que Hordur Torfason, o homem que fez o povo islandês reagir contra banqueiros e políticos, gravou um video para parabenizar o povo espanhol.
A juventude espanhola, é claro, admira o que aconteceu nos países árabes. Foi um exemplo para todos. Mas a #spanisrevolution é diferente. É um passo na frente. É claramente europeia. E sem pretendê-lo, se converteu na revolta digital mais avançada do mundo. Gerou o debate sobre a democracia. E pode ser fundamental para o mundo atingir um Sistema 2.0 verdadeiramente participativo. Um detalhe: a plataforma de ciberativismo Actuable.es, que nasceu no final de ano 2010, foi vital para evitar que o Governo despejasse a Puerta del Sol de Madri. Em menos de 24 horas, quando a Junta Elitoral proibiu o protesto, Actuable.es incentivou o envio de mais 150.000 mails para o Alfredo Pérez Rubalcaba, ministro do Interior e evitou a represãao policial e um banho de sangue. O suplemento do Estado de São Paulo publicou na passada segunda-feira o melhor trabalho sobre o assunto na imprensa brasileira: Reiniciar o sistema. Esse é o foco. E nem todo o mundo entendeu.
As duas principais forças políticas espanholas, Partido Socialista Operário Espanhol (no poder) e o direitista Partido Popular (PP), depois das eleições regionais do passado domingo, fizeram de conta que nada aconteceu. Se a abstenção (pessoas que não votaram) fosse uma força política, teria sido a grande ganhadora, com um 33% dos votos.O Partido Popular, que foi o grande ganhador , só foi votado por um 24% do pais. Por exemplo, em Madri, só 1 em cada 3 votantes deu a sua confiança no Partido Popular, mas governará com maioria. Em Barcelona, o escândalo foi maior. O 47% dos votantes ficou em casa (ou seja, muitos na gigantesca acampada da Plaça de Catalunya, no centro de Barcelona). E Convergència i Unió (CiU), nacionalistas conservadores, vão governar a cidade com um 14% dos votos. A #spanishrevolution quer uma lei eleitoral mais justa, mais representativa. Quer uma lei de transparência das contas públicas. Quer criar um espaço para participação constante da política nacional, regional e local. Quer fazer um redesenho profundo da democracia. Mas, por em quanto, ninguém parece ter entendido o recado. E os protestos continuam. E as praça estão ainda cheias de pessoas. E já tem iniciativas, como “Madrid toma los barrios” http://madrid.tomalosbarrios.net/ para expandir o debate e participação nos bairros, praças e ruas das cidades.
Existem causas, motivos e condições para uma #brazilianrevolution? Os mesmos motivos que lá e , suponho, que outros. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Espanha, apesar da crise, ainda é um dos mais elevados do mundo. O Brasil, apesar do crescimento económico, tem alguns motivos para uma #brazilianrevolution: uma nova ministra de Cultura, Ana Buarque de Holanda, que não respeitou a herança de cultura livre do Governo Lula; altos níveis de corrupção (muitos mais que lá); democracia pouco participativa; um rumo econômico focado no macro e não no micro (agronegócio, exportação, grandes obras); sérios problemas ambientais; inflação; uma especulação imobiliária crescente que vai rumo ao da bolha que estourou na Espanha; desigualdade; violência… Além, o Brasil tem um ativismo admirável. Aquí nasceu o Fórum Social Mundial e o orçamento participativo. Aquí cresceu o apoio de governos ao software livre e licenças como o Creative Commons. O Brasil foi e é importantíssimo na luta pela cultura livre e os direitos civis na Internet, uma referência internacional. O ciberativismo brasileiro, até agora, era mais forte que o espanhol, que só estourou depois da crise, quando o país inteiro saiu da mordomia da prosperidade. Os brasileiros, graças à Avaaz, conseguiram encaminhar uma lei de “ficha limpa”. Brasil é dos países mais ativos em redes sociais e tem a terceira maior penetração de Twitter do mundo (23%).
Não serei eu, estrangeiro, quem vai inventar uma #brazilianrevolution, um movimento além das esquerdas e direitas, um movimento que lute pela liberdade, pela transparência e pela democracia 2.0. Isso corresponde ao meu querido povo brasileiro. Mas pense bem: Tem causas, motivos e condições para uma #brazilianrevolution?
Democracia Real Brasil en Facebook. http://www.facebook.com/democraciarealbrasil
Bernardo Gutiérrez é espanhol, jornalista, escritor e consultor de mídia. Mora em São Paulo. Seus trabalhos aparecem em La Vanguardia (Barcelona), Esquire (Madri), Expresso (Lisboa), Tage Spiegel (Berlim) ou National Geographic Brasil, entre muitos outros.
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sexta-feira, 15 de abril de 2011
Chuvas, UPP e a especulação imobiliária no Frei Caneca
Faz pouco mais de um ano que se enterraram mortos aqui na cidade do Rio de Janeiro por conta das chuvas. As vítimas, em sua maioria, moravam em lugares inadequados. Condenados. De vez em quando essas chuvas acontecem neste estado e matam muita gente. Basta o poder público tomar iniciativas voltadas para essas populações que boa parte dessas mortes pode ser evitada.
Mas eis que este mesmo governo do Estado, que prometeu casa aos moradores recentemente vitimados pelas chuvas... que costuma, depois de passada a comoção da trajédia, atrasar o aluguel social e os serviços prometidos....acaba de dizer que não vai mesmo cumprir uma promessa voltada para o atendimento dessa gente sem escandalizar meio mundo!
O terreno onde havia o presídio Frei Caneca terá outro destino. Implodido para dar lugar a habitações populares que, além de abrigar as vítimas, desafogaria as favelas do entorno, permitindo uma urbanização decente, será vendido.
Agora, veja só que curioso: isso vai ocorrer porque graças às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) os terrenos nesta região deram uma súbida valorizada!!!
Então, meus caros amigos, o lance é o seguinte: a valorização de um imóvel do Estado, efeito colateral de outra política deste mesmo Estado, vai com certeza favorecer ainda a mais especulação imobiliária: ele será vendido a alguma incorporadora para fazer um condomínio, geralmente direcionado à classe média e alta...aumentando, por sua vez o preço dos imóveis em torno e expulsando mais moradores pobres das regiões centrais da cidade. Tudo muito limpinho.
Os pobres, obviamente, não vão mais uma vez participar do banquete que está cidade está preparando para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esse é o recado.
A propósito, os pobres no Rio de Janeiro optaram em morar em morros por quê? Vontade de ter uma vista espetacular? Acho que não, né? O negócio deles sempre foi ficar perto de seu mercado de biscates...das casas e apartamentos onde faziam serviços domésticos. O transporte público cada vez mais caro sempre impulsionou essa prática.... A pergunta que fica é: qual é a perspectiva dessa população?
Bom, a caldeira pode explodir. Por sinal, costuma explodir de vários jeitos nessa cidade. Se a coisa continuar desse jeito acho que teremos anos quentes e não muito favoráveis aos grandes eventos esportivos... Pelo visto a panela de pressão dos interesses dos bem aquinhoados sempre tentados a abocanhar mais de seu quinhão, vai continuar chiando. Mas, como sabemos, sempre pode explodir e de maneira imprevisível.
Mas eis que este mesmo governo do Estado, que prometeu casa aos moradores recentemente vitimados pelas chuvas... que costuma, depois de passada a comoção da trajédia, atrasar o aluguel social e os serviços prometidos....acaba de dizer que não vai mesmo cumprir uma promessa voltada para o atendimento dessa gente sem escandalizar meio mundo!
O terreno onde havia o presídio Frei Caneca terá outro destino. Implodido para dar lugar a habitações populares que, além de abrigar as vítimas, desafogaria as favelas do entorno, permitindo uma urbanização decente, será vendido.
Agora, veja só que curioso: isso vai ocorrer porque graças às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) os terrenos nesta região deram uma súbida valorizada!!!
Então, meus caros amigos, o lance é o seguinte: a valorização de um imóvel do Estado, efeito colateral de outra política deste mesmo Estado, vai com certeza favorecer ainda a mais especulação imobiliária: ele será vendido a alguma incorporadora para fazer um condomínio, geralmente direcionado à classe média e alta...aumentando, por sua vez o preço dos imóveis em torno e expulsando mais moradores pobres das regiões centrais da cidade. Tudo muito limpinho.
Os pobres, obviamente, não vão mais uma vez participar do banquete que está cidade está preparando para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esse é o recado.
A propósito, os pobres no Rio de Janeiro optaram em morar em morros por quê? Vontade de ter uma vista espetacular? Acho que não, né? O negócio deles sempre foi ficar perto de seu mercado de biscates...das casas e apartamentos onde faziam serviços domésticos. O transporte público cada vez mais caro sempre impulsionou essa prática.... A pergunta que fica é: qual é a perspectiva dessa população?
Bom, a caldeira pode explodir. Por sinal, costuma explodir de vários jeitos nessa cidade. Se a coisa continuar desse jeito acho que teremos anos quentes e não muito favoráveis aos grandes eventos esportivos... Pelo visto a panela de pressão dos interesses dos bem aquinhoados sempre tentados a abocanhar mais de seu quinhão, vai continuar chiando. Mas, como sabemos, sempre pode explodir e de maneira imprevisível.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O destino de Battisti nas mãos de Ruby
Alguém ouviu falar da decisão sobre o Battisti? O Gilmar Mendes já deve ter voltado de férias...mas a turma do Berlusconi está tão enrolada com o escândalo de seu chefe com a marroquina que o governo italiano deve estar dando um tempo dessa quebra de braço em torno do azarado do Battisti. Pelo visto, o destino dele depende do rumo do escândalo sexual do premier italiano.
No ano passado, quando Gilmar Mendes proferiu a decisão do STF sobre a deportação do Battisti, ou seja, que ele, enquanto presidente do STF, lavava as mãos jogando a batata quente do destino do ativista de extrema esquerda italiano para as mãos do presidente Lula, achei que, dada a polêmica que este caso havia gerado no país, a decisão seria rápida. Na época já era evidente que Battisti havia se tornado um símbolo que explicitava um tipo de polaridade política que estava em jogo no Governo Lula: os lulistas de tradição de esquerda versus os anti-lulistas, anti-PT, anticomunistas...
Sim, porque só em um contexto de polaridade infantil e primária é que um Superior Tribuna de Justiça poderia proferir uma sentença classificando de comuns os crimes de que Battisti é acusado na Itália, quando era ativista de extrema esquerda. O mais curioso era ver comentários de gente batendo palma para esta decisão em blogs, como o de Reinaldo Azevedo, colunista da revista “Veja” que, hoje em dia, representa o partido mais azedo e estridentes contra Lula, PT e presidentes latino-americanos de esquerda, como Chaves e Evo Morales. Suas matérias sobre eles são um exemplo primoroso de como funcionam as visões panfletárias dos jornais de quinta categogria. Sempre fui uma jornalista de posições políticas abertas, portanto, sei bem a diferença entre crítica jornalística e panfletagem travestida de jornalismo.
Claro que, no casi Battisti, se destaca a posição de uma figura como Mino Carta, que torce pela deportação de Battisti não por compartilhar da visão política desta turma, mas provavelmente pelo ressentimento que nutre com o estrago que fez o pessoal da extrema-esquerda italiana, como Battisti, ao panorama político possível da década de 70 na Itália, quando ocorreu um dos piores crimes deles: o traumatizante sequestro e o assassinato do político da Democracia Cristã italiana, Aldo Moro.
Mas, a meu ver, o pior neste caso particular, é a quantidade de gente que acha normal a pressão que o governo italiano do Berlusconi vem fazendo em cima do Brasil. Digamos que um país,como a Itália, que não entregou um criminoso de colarinho branco como o Cacciola, humilhando, a meu ver, o governo e a justiça brasileiros, não tem o menor direito de pedir reciprocidade da nossa parte, ainda mais quando se sabe que a condenação de Battisti foi à revelia. Ele não estava presente no julgamento, não teve direito à ampla defesa e pode ter sido o bode-expiatório que seu ex-companheiro delator encontrou para livrar-se de condenação maior. Só o fato de haver essa dúvida justifica sua permanência no Brasil.
A não ser que eles anunciem novo julgamento ou algo do gênero...Mas não é isso que eles querem, senão, não teriam esquecido dele em meio ao escândalo envolvendo seu chefe maior...
Independente de todos essas questões, como já escrevi em outro momento, acho importante explorar a similitude existente entre a traumática entrega de Olga Benário para os alemães em 1936 e a imputação hoje recorrente da responsabilidade do então presidente Getúlio Vargas nessa decisão. Esta memória histórica compartilhada me veio à tona quando o Gilmar Mendes decidiu responsabilizar Lula por qualquer decisão final referente ao destino de Battisti. O divertido disso tudo é que dada a pressão italiana, a batata quente voltou para o colo do Mendes.
Mas voltando ao caso da Olga, o livro de Fernando Morais aponta alguns dos juízes do STF responsáveis pela vergonhosa entrega de uma mulher grávida, judia e comunista ao governo nazista. Outro livro que li sobre a época aponta que o presidente do STF de então, o Gilmar Mendes da época, era o Vicente Rao.
Quando se pensa nesse caso escabroso, acho curioso que que ninguém comenta é que é bem provável que esta decisão do Supremo Tribunal Federal da época estava vinculada ao clima de opinião pós-Intentona, provavelmente histérico contra os comunistas, após seu fracassado levante de 1935, que foi, de fato, uma iniciativa equivocada. Ao contrário de alguns ignorantes em história, não estávamos ainda na ditadura Vargas em 1936, portanto, as instituições que funcionavam na época tiveram liberdade de ação para decidir. Mas a pecha de culpa foi para Vargas que, efetivamente talvez pudesse ter feito algo para coibir tal decisão, mas não fez, agradando a Filinto Muller que, como sabemos era o chefe da polícia política da época e havia sido expulso da Coluna Prestes... ou seja, era um desafeto público do pai da criança que Olga trazia na barriga.
O que importa é recordar que, na época, a decisão final sobre a deportação foi mesmo do STF. Mas a responsabilidade histórica é atribuída ao então presidente Getúlio Vargas.
Embora não corra o risco de morrer em um campo de concentração, o fato de a decisão sobre o destino de Battisti ter sido passada por Mendes para às mãos de Lula continha o mesmo tipo de capciosa armadilha que caiu sobre Vargas sobre esse tema específico. Muitas pessoas, intelectuais até de certo peso, não tem meias palavras para chamar Getúlio de fascista tanto por esse caso, como pelo Estado Novo... como pela Carta del Lavoro, de Mussolinni, que inspirou as Leis trabalhistas que seu governo implantou no país.
Objetivamente, as pessoas esquecem que, após a implantação do Estado Novo, Vargas teve que enfrentar de arma na mão golpistas de tons nazistas e integralistas que, em 1938, invadiram o Palácio das Laranjeiras, onde então presidente vivia, ameaçando toda a sua família. Esta turma era formada pelos descontentes com o fato de que a instituição do Estado Novo colocou tanto a esquerda como a direita do tabuleiro político, da época representada sobretudo pelos Integralistas, fora da lei.. Depois de terem comprovado a participação de funcionários ligados à embaixada alemã no atentado à famíla do presidente, o Brasil foi o primeiro país a expulsar um embaixador nazista do país, pouco depois de a Inglaterra e a França terem "engolido o sapo" de ver Hitler anexar impunemente os Sudetos, parte da hoje República Checa, à Alemanha. Os franceses e ingleses erroneamente achavam que aplacariam a fome de expansão nazista, tolerando isso, mas a atiçaram ainda mais.
Voltando ao caso que hoje envolve o governo brasileiro atualmente, o que se imagina que pode vir a acontecer com Battisti se for enviado para a Itália? Executado ele não será, mas certamente, a responsabilidade por qualquer coisa que lhe aconteça no futuro seria imputada a Lula se ele tivesse enviado Battisti à Itália, sendo, talvez na posteridade, considerado traidor dos direitos humanos pela mesma turma que estridentemente faz campanha para dá-lo de presente para o governo Berlusconi. Na verdade, a maioria dos antepassados políticos dessa turma são os mesmos que fizeram a estridente campanha pública contra os comunistas na década de 30, criando o clima de opinião que favoreceu a expulsão ilegal de Olga. É uma turma que possui uma ojeriza quase patológica contra a esquerda. Nos últimos tempos um de seus representantes políticos mais ativos era o jurista que até recentemente presidia o STF, Gilmar Mendes.
No ano passado, quando Gilmar Mendes proferiu a decisão do STF sobre a deportação do Battisti, ou seja, que ele, enquanto presidente do STF, lavava as mãos jogando a batata quente do destino do ativista de extrema esquerda italiano para as mãos do presidente Lula, achei que, dada a polêmica que este caso havia gerado no país, a decisão seria rápida. Na época já era evidente que Battisti havia se tornado um símbolo que explicitava um tipo de polaridade política que estava em jogo no Governo Lula: os lulistas de tradição de esquerda versus os anti-lulistas, anti-PT, anticomunistas...
Sim, porque só em um contexto de polaridade infantil e primária é que um Superior Tribuna de Justiça poderia proferir uma sentença classificando de comuns os crimes de que Battisti é acusado na Itália, quando era ativista de extrema esquerda. O mais curioso era ver comentários de gente batendo palma para esta decisão em blogs, como o de Reinaldo Azevedo, colunista da revista “Veja” que, hoje em dia, representa o partido mais azedo e estridentes contra Lula, PT e presidentes latino-americanos de esquerda, como Chaves e Evo Morales. Suas matérias sobre eles são um exemplo primoroso de como funcionam as visões panfletárias dos jornais de quinta categogria. Sempre fui uma jornalista de posições políticas abertas, portanto, sei bem a diferença entre crítica jornalística e panfletagem travestida de jornalismo.
Claro que, no casi Battisti, se destaca a posição de uma figura como Mino Carta, que torce pela deportação de Battisti não por compartilhar da visão política desta turma, mas provavelmente pelo ressentimento que nutre com o estrago que fez o pessoal da extrema-esquerda italiana, como Battisti, ao panorama político possível da década de 70 na Itália, quando ocorreu um dos piores crimes deles: o traumatizante sequestro e o assassinato do político da Democracia Cristã italiana, Aldo Moro.
Mas, a meu ver, o pior neste caso particular, é a quantidade de gente que acha normal a pressão que o governo italiano do Berlusconi vem fazendo em cima do Brasil. Digamos que um país,como a Itália, que não entregou um criminoso de colarinho branco como o Cacciola, humilhando, a meu ver, o governo e a justiça brasileiros, não tem o menor direito de pedir reciprocidade da nossa parte, ainda mais quando se sabe que a condenação de Battisti foi à revelia. Ele não estava presente no julgamento, não teve direito à ampla defesa e pode ter sido o bode-expiatório que seu ex-companheiro delator encontrou para livrar-se de condenação maior. Só o fato de haver essa dúvida justifica sua permanência no Brasil.
A não ser que eles anunciem novo julgamento ou algo do gênero...Mas não é isso que eles querem, senão, não teriam esquecido dele em meio ao escândalo envolvendo seu chefe maior...
Independente de todos essas questões, como já escrevi em outro momento, acho importante explorar a similitude existente entre a traumática entrega de Olga Benário para os alemães em 1936 e a imputação hoje recorrente da responsabilidade do então presidente Getúlio Vargas nessa decisão. Esta memória histórica compartilhada me veio à tona quando o Gilmar Mendes decidiu responsabilizar Lula por qualquer decisão final referente ao destino de Battisti. O divertido disso tudo é que dada a pressão italiana, a batata quente voltou para o colo do Mendes.
Mas voltando ao caso da Olga, o livro de Fernando Morais aponta alguns dos juízes do STF responsáveis pela vergonhosa entrega de uma mulher grávida, judia e comunista ao governo nazista. Outro livro que li sobre a época aponta que o presidente do STF de então, o Gilmar Mendes da época, era o Vicente Rao.
Quando se pensa nesse caso escabroso, acho curioso que que ninguém comenta é que é bem provável que esta decisão do Supremo Tribunal Federal da época estava vinculada ao clima de opinião pós-Intentona, provavelmente histérico contra os comunistas, após seu fracassado levante de 1935, que foi, de fato, uma iniciativa equivocada. Ao contrário de alguns ignorantes em história, não estávamos ainda na ditadura Vargas em 1936, portanto, as instituições que funcionavam na época tiveram liberdade de ação para decidir. Mas a pecha de culpa foi para Vargas que, efetivamente talvez pudesse ter feito algo para coibir tal decisão, mas não fez, agradando a Filinto Muller que, como sabemos era o chefe da polícia política da época e havia sido expulso da Coluna Prestes... ou seja, era um desafeto público do pai da criança que Olga trazia na barriga.
O que importa é recordar que, na época, a decisão final sobre a deportação foi mesmo do STF. Mas a responsabilidade histórica é atribuída ao então presidente Getúlio Vargas.
Embora não corra o risco de morrer em um campo de concentração, o fato de a decisão sobre o destino de Battisti ter sido passada por Mendes para às mãos de Lula continha o mesmo tipo de capciosa armadilha que caiu sobre Vargas sobre esse tema específico. Muitas pessoas, intelectuais até de certo peso, não tem meias palavras para chamar Getúlio de fascista tanto por esse caso, como pelo Estado Novo... como pela Carta del Lavoro, de Mussolinni, que inspirou as Leis trabalhistas que seu governo implantou no país.
Objetivamente, as pessoas esquecem que, após a implantação do Estado Novo, Vargas teve que enfrentar de arma na mão golpistas de tons nazistas e integralistas que, em 1938, invadiram o Palácio das Laranjeiras, onde então presidente vivia, ameaçando toda a sua família. Esta turma era formada pelos descontentes com o fato de que a instituição do Estado Novo colocou tanto a esquerda como a direita do tabuleiro político, da época representada sobretudo pelos Integralistas, fora da lei.. Depois de terem comprovado a participação de funcionários ligados à embaixada alemã no atentado à famíla do presidente, o Brasil foi o primeiro país a expulsar um embaixador nazista do país, pouco depois de a Inglaterra e a França terem "engolido o sapo" de ver Hitler anexar impunemente os Sudetos, parte da hoje República Checa, à Alemanha. Os franceses e ingleses erroneamente achavam que aplacariam a fome de expansão nazista, tolerando isso, mas a atiçaram ainda mais.
Voltando ao caso que hoje envolve o governo brasileiro atualmente, o que se imagina que pode vir a acontecer com Battisti se for enviado para a Itália? Executado ele não será, mas certamente, a responsabilidade por qualquer coisa que lhe aconteça no futuro seria imputada a Lula se ele tivesse enviado Battisti à Itália, sendo, talvez na posteridade, considerado traidor dos direitos humanos pela mesma turma que estridentemente faz campanha para dá-lo de presente para o governo Berlusconi. Na verdade, a maioria dos antepassados políticos dessa turma são os mesmos que fizeram a estridente campanha pública contra os comunistas na década de 30, criando o clima de opinião que favoreceu a expulsão ilegal de Olga. É uma turma que possui uma ojeriza quase patológica contra a esquerda. Nos últimos tempos um de seus representantes políticos mais ativos era o jurista que até recentemente presidia o STF, Gilmar Mendes.
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